Decreto nº 463

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO conforme Lei n° 1505, 20 de Maio de 2020

Decreto nº 462

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.600,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 461

Dispõe sobre a suspensão de Vigência dos Decreto nº 456/2020 e nº 457/2020

Decreto nº 460

Dispõe sobre as orientações pós-óbito de pessoas com infecção suspeita ou confirmada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2

Decreto nº 459

Abre Crédito Especial no Valor de R$ 156.624,83 as dotações do Município de MIRADOURO conforme Lei n° 1505, 20 de Maio de 2020.

Decreto nº 458

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Decreto nº 457

Dispõe sobre providências em razão da situação de emergência em saúde pública no Município de Miradouro -MG e dá outras providências.

Decreto nº 456

Dispõe sobre a adesão do Município de Miradouro ao Plano Minas Consciente

Decreto nº 455

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO

Decreto nº 454

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO