Decretos

12/03/2021

Decreto nº 95

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 450.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


01/03/2021

Decreto nº 464

“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde”


01/03/2021

Decreto nº 92

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Alvará de Funcionamento e I.S.S.Q.N (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) referente ao exercício de 2021 e dá outras Providências”.


01/03/2021

Decreto nº 91

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 450.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


01/03/2021

Decreto nº 86

“Nomeia Secretário Municipal de Obras”


01/03/2021

Decreto nº 84

Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas – aulas não presenciais nos estabelecimentos escolares de educação básica na cidade Miradouro, e acerca do não retorno das aulas presenciais, no exercício de 2021 e da outras providencias.


26/02/2021

Decreto nº 83

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


26/02/2021

Decreto nº 82

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 90.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO


18/02/2021

Decreto nº 81

Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências


18/02/2021

Decreto nº 80

Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.200,00 as dotações do Município de MIRADOURO