Decretos
“Prorroga Prazo de Vigência de Contratos de Trabalho Temporários”
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 64.200,00 as dotações do Município de MIRADOURO
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO
“Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399 de 08 julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”
Dispõe sobre a Convocação de Candidatos aprovados no Concurso Público- Edital n° 001/2023
“Determina Abertura de Vaga para Nomeação”
Abre crédito suplementar no valor de R$214.010,63 as dotações do Município de Miradouro.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.250.000,00 as dotações do Município de MIRADOURO
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.