Lei nº 1756

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências

Lei nº 1755

Dispõe sobre a possibilidade de redução da carga horária dos professores efetivos do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências

Lei nº 1754

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências

Lei nº 1753

Altera a Lei Municipal nº 1721/2025

Lei nº 1752

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1751

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências

Lei nº 1750

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências

Lei nº 1749

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências

Lei nº 1748

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências

Lei nº 1747

Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 1.741, de 13 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de rede elétrica compacta, com fios encapados, em vias públicas e servidões onde a fiação de alta tensão esteja a menos de 5 (cinco) metros de residências e loteamentos, e dá outras providências