Lei nº 1753

Altera a Lei Municipal nº 1721/2025

Lei nº 1752

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1751

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências

Lei nº 1750

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências

Lei nº 1749

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências

Lei nº 1748

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências

Lei nº 1747

Revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 1.741, de 13 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de rede elétrica compacta, com fios encapados, em vias públicas e servidões onde a fiação de alta tensão esteja a menos de 5 (cinco) metros de residências e loteamentos, e dá outras providências

Lei nº 1746

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar integralmente o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município de Miradouro, e dá outras providências

Lei nº 1745

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de MIRADOURO para o exercício

financeiro de 2026

Lei nº 1744

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Miradouro, para o quadriênio de

2026 a 2029 e da outras providências