Leis Ordinárias
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte, e dá outras providências
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências
Dispõe sobre o serviço de acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes do Município de Miradouro/MG
Dispõe sobre o uso da bíblia como recurso paradidático nas escolas públicas do município de Miradouro-MG.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E SAÚDE BUCAL - ESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 1.401/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Miradouro e da Outras Providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO DO MÉDICO DESIGNADO PARA ATUAR NA CAMARA TÉCNICA DA SAÚDE, VINCULADA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.