Lei nº 1474

Dispõe sobre o processo de avaliação de desempenho dos servidores do Município de Miradouro/MG e dá outras providências”.

Lei nº 1473

"Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito e dá outras providências.”

Lei nº 1472

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar e inclusão de fonte de recursos e dá outras providências.”

Lei nº 1471

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VIERAS/MG PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Lei nº 1470

Autoriza Abertura de Crédito Especial Adicional”

Lei nº 1469

”Autoriza Abertura de Crédito Especial Adicional”

Lei nº 1468

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE - CAP, PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE FUTEBOL (PROJETO SOCIAL) NO MUNICÍPIO DE MIRADOURO, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1467

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.”

Lei nº 1466

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE RUA: IMPORTÂNCIA E MÉTODOS CONTRACEPTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei nº 1465

Dispõe sobre a regularização de feriados municipais de Miradouro e dá outras providências”.